No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Se ambas as partes se houverem reciprocamente engan...

Julgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas as entidades de caráter públi...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não,...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou med...

Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente...

O adquirente de um imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido. Dessa forma, se o credor, notificado, não impugnar em no...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles se...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de su...