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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta q...
Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os membros das CEUAs não estão obrigados a resguardar o segredo in...
A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental s...
Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Apesar de estabelecer metas para as ...
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o ite...
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O registro de um novo agrotóxico exige, além de c...
Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...
A adoção de sistema silvicultural adequado e a promoção da regeneração natural da floresta são exemplos de fundamentos técnicos e científicos do PMFS.
A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...