Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200432141Filomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Fe...1457941200432141Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisFilomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Federal. Considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Filomena Anão poderá ser candidata a Governadora do Distrito Federal, sendo, para ela, obrigatório o voto. Bpoderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto. Cnão poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto. Dpoderá ser candidata a Governadora do Estado de São Paulo, sendo, para ela, facultativo o voto. Enão poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, obrigatório o voto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266732Direito ConstitucionalComo medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,Questão 457941200411985Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito FederalQuestão 457941200912729Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério PúblicoQuestão 457941201061324Direito ConstitucionalNo âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamentoQuestão 457941201131703Direito ConstitucionalNa esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201195339Direito ConstitucionalA atividade do Estado é custeada, em maior parte, por recursos provenientes da sociedade arrecadados por tributos. Em um Estado Federal, como o brasil...Questão 457941201248832Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considere: I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem se...Questão 457941201523211Direito ConstitucionalUma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à beira de um rio, em região que é cons...Questão 457941201961474Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas re- lações internacionais, pelos seguintes princípios:Questão 457941202038773Direito ConstitucionalConstituição estadual enumerou as seguintes competências para o Tribunal de Contas do Estado: I. apreciar, em grau de recurso, as decisões fazendárias...