Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando que conforme a Lei Orgânica do ...

O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé determina que a carreira do magistério compreende no máximo _______ níveis d...

De acordo com as disposições do Art. 65, no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, acontecerá, perante a Câmara de Vereadores, a posse pa...

Em se tratando de obras e serviços, o objeto do contrato executado será recebido, provisoriamente, pelo: .

Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento...

O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atu...

Segundo o Art. 109 da Lei Orgânica Municipal de Imbé, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença paternid...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, em relação aos deveres pressupostos ao exercício da cidadania, analise as assertivas abaixo e assinale...

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o treinamento será denominado:

Assinale a alternativa que indica o tempo de efetivo exercício necessário para o servidor público municipal do Município de Rio Grande, nomeado para c...