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A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido ...

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457941200432197
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes.


I No sentido sociológico, segundo Ferdinand Lassalle, a constituição deve ser entendida como uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte.
II Com relação ao modo de elaboração, a constituição dogmática se apresenta como produto da lenta e contínua síntese da história e das tradições de um determinado povo.
III As disposições constitucionais transitórias são exemplos de elementos formais de aplicabilidade da constituição.
IV O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, definiu a Constituição da República Federativa do Brasil como rígida.


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