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Acerca do instituto da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e Tereza – pais de Marco e tios de Joaquim – na velhice, enquanto este residia no imóvel do pri...
O passar do tempo tem reflexos nas relações jurídicas atingidas pela prescrição e decadência, sendo correto afirmar que:
Sobre a obrigação de indenizar a responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam...
A Teoria Geral dos Contratos, para o Direito Civil, representa um marco teórico, principio lógico e normativo. Dela nascem muitas outras espécies de c...
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à i...
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. To...