Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200432538Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta no tocante ao Registro Civil de Pessoas Ju...1457941200432538Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas JurídicasLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta no tocante ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas: AHavendo tentativa de registro de sociedade que tenha por objeto a prática de atos que estimulem condutas que ponham em risco a tranquilidade das pessoas e o bem-estar social, cabe ao Oficial do Registro Civil de Pessoas Jurídicas negar-se a efetuar o registro e devolver ao apresentante o ato constitutivo. BEm certos casos, dependendo apenas o funcionamento da sociedade de aprovação por autoridade pública, o registro civil da pessoa jurídica pode ser promovido pelo Oficial competente, desde que ulteriormente seja ratificado pela mesma autoridade. CÉ possível o registro, na mesma comarca, de sociedades civis, fundações ou associações com a mesma denominação, desde que possuam natureza e finalidades distintas. DNão cabe ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, havendo na comarca mais de um Ofício dessa natureza, informar aos demais o nome da sociedade ou fundação que se pretende registrar, pois a proteção do nome e da marca, perfaz-se perante as Juntas Comerciais, no âmbito dos Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053927Direito Notarial e RegistralQuanto ao regime jurídico dos notários e registradores é correto afirmar:Questão 457941200066356Direito Notarial e RegistralOs livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:Questão 457941200134181Direito Notarial e RegistralSobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:Questão 457941200278942Direito Notarial e RegistralSegundo a doutrina:Questão 457941200292429Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta:Questão 457941200733770Direito Notarial e RegistralOs Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode...Questão 457941200738873Direito Notarial e RegistralNo Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro: I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de úl...Questão 457941201505806Direito Notarial e RegistralSegundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que p...Questão 457941201641608Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:Questão 457941201990346Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta: