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Em relação ao concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alterna...
De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou da vacância do cargo assumirá a administração...
De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Praticar usura sob qualquer de s...
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 092/2012 - Código de Posturas Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remuner...
Sobre os símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo:São símbolos do municí...
Em conformidade com a Portaria nº 1.378/2013, analisar a sentença abaixo: A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta...
Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:
A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. É facul...