A sociedade empresária Alfa protocolou junto ao órgão estadual
competente pedido de licença ambiental relacionado a
empreendimento consistente em um aterro sanitário. O
requerimento deu início a processo de licenciamento ambiental
em que o empreendedor pretende obter licença na fase do
planejamento do aterro, aprovando sua localização e concepção,
atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases
de sua implementação.
Consoante dispõe a Resolução Conama nº 237/1997, trata-se de
requerimento de licença: