Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200432730Assinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação est...1457941200432730Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMSAssinale a alternativa incorreta em relação às obrigações dos contribuintes, de acordo com o que dispõe a legislação estadual. APagar o imposto decorrente de responsabilidade por substituição tributária, quando for o caso, ainda que não se tenham ressarcido do ônus correspondente. BEfetuar, a cada seis meses, o inventário de mercadorias, registrando-o segundo o estabelecido em regulamento, ou, tratando-se de produtor, apresentar declaração semestral de produção e de existência de produtos. CFacilitar a ação fiscal e franquear aos fiscais de tributos estaduais seus estabelecimentos, depósitos, dependências, móveis e utensílios, mercadorias, livros fiscais e contábeis, meios de armazenamento de dados, bem como todos os documentos ou papéis, inclusive borradores, cadernos ou apontamentos em uso ou já utilizados. DPagar o imposto devido. EApresentar ao vendedor ou ao remetente de mercadorias, no ato da operação, o documento de identificação fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225443Legislação EstadualO Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão,...Questão 457941200397072Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado e os Municípios estabelecerão programas destinados a facilitar o acesso da população à hab...Questão 457941200537549Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado ...Questão 457941200571143Legislação EstadualA referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licença-prêmio por assiduidade de ___________...Questão 457941201006704Legislação EstadualJoão, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...Questão 457941201094421Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201205775Legislação EstadualO § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...Questão 457941201555373Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...Questão 457941201756338Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201757353Legislação EstadualDe acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...