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De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos fundamentais in...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprov...
Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...
Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são co...
Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...
São brasileiros natos, EXCETO aqueles:
No processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença. O princípio da simetria é aplicado ao ...
De acordo com a Constituição Federal, sobre seguridade social, analisar a sentença abaixo: As contribuições sociais do empregador, da empresa e da ent...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...