Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200433040Sobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluiçã...1457941200433040Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Industrial - Lei nº 6.803/1980Sobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas de uso industrial, independentemente de sua categoria, serão classificadas em: AVias de saturação, estritamente industrial, zona sustentável. BNão saturadas, vias de saturação, saturadas.CNão saturadas, uso diversificado, saturadas. DZona industrial, uso diversificado, não saturadas.ESaturadas, zona industrial, zona urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487775Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...Questão 457941200775105Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), prevê sobre as penalidades aplicadas. Assim, é correto afirmar que as penas restritivas de direito sã...Questão 457941200988350Direito AmbientalDe acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para ...Questão 457941201225544Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201238027Direito AmbientalA Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:Questão 457941201588048Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade brasileira. Considerando...Questão 457941201707504Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:Questão 457941201817787Direito AmbientalComplete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nac...Questão 457941201823453Direito AmbientalEstabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência ...Questão 457941201858932Direito AmbientalDe acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?