Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200433131

A Resolução Conama nº 398/2008 determina que seja elaborado um docu...

📅 2023🏢 CESGRANRIO🎯 Transpetro📚 Direito Ambiental
#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESGRANRIO no concurso para Transpetro. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200433131
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Resolução Conama nº 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto de documentos, com as informações e a descrição dos procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.

O documento a ser elaborado e que possui essa função é o
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149444Direito Ambiental

O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941200457496Direito Ambiental

O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etap...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201191016Direito Ambiental

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201352454Direito Ambiental

A Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201390623Direito Ambiental

Como resultado da Lei das Águas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabelece metas para a preservação dos mananciais em todo o país. O doc...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202017717Direito Ambiental

Nos termos da Lei n° 9.605/1998, existe uma penalidade que proíbe o condenado de contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quais...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoQuestões do CESGRANRIO