Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.A ação de nulidade de casa...

De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem

Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem ci...

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A c...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.

Com relação à vigência das leis, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por dan...

Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro bem como a interpretação de seus dispositivos, assinale a opção correta.

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.