///
Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Considere as seguintes alternativas: I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordânci...
Sobre o exercício dos direitos pelos consumidores, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta. A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar: