NÃO é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, d...

No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu dever, políticas sociais e econômicas que visem ...

Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...

A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...

A Constituição Federal prevê os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos constituciona...

Está elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:

Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...