Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200433709Nos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibili...1457941200433709Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de Aautorização do empresário do artista Bconsagração pela crítica especializada Clivre escolha dentre os divulgados pela mídia Dindicação de parceiros institucionais Eparticipação dos funcionários mediante votação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207327Legislação FederalBujões Brasil Me celebrou contrato de venda com Bujões Maravilha Ltda., relativo a 100 recipientes de GLP, com capacidade para 250 quilogramas. Nesse ...Questão 457941200306611Legislação Federal. O Banco X praticou diversas infrações à legislação bancária. As infrações não foram regularizadas após determinação do Banco Central. Nesse caso, se...Questão 457941200669034Legislação FederalNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas para aquisição de p...Questão 457941200711161Legislação FederalUm trabalhador, empregado de uma determinada empresa, com recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tem dúvidas sobre as s...Questão 457941200818882Legislação FederalO presidente de uma fundação pública pretende designar, para exercer cargo em comissão, determinado agente público que se encontra prestando serviços ...Questão 457941200987339Legislação FederalO Brasil possui um significativo arcabouço processual, na esfera da Tutela Coletiva, que viabiliza a respectiva proteção do meio ambiente. Nesse senti...Questão 457941201107176Legislação FederalNos termos do Estatuto Social do Banco do Brasil, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Banco deverão comunicar, imediat...Questão 457941201310383Legislação FederalO decreto 2.745/98 aprovou o regulamento.Questão 457941201863891Legislação FederalUm médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado,...Questão 457941202065723Legislação FederalA Lei n° 10.861, de 14/04/2004, que Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), especifica que esse Sistema deverá assegur...