Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200433810De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as mi...1457941200433810Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoEm relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,julgue o próximo item. De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180517Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.De acord...Questão 457941200216282Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200508759Direito ConstitucionalNo que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional exerce controle externo e a...Questão 457941200638686Direito ConstitucionalA CF não conferiu a denominada tríplice capacidade — auto-organização, autogoverno e autoadministração — aos municípios e aos territórios federais.Questão 457941200855115Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, ouvidos, se necessário, os órgãos instituídos em lei.Questão 457941201187897Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra...Questão 457941201331141Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.O mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e o...Questão 457941201372411Direito ConstitucionalCom base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.Questão 457941201401647Direito ConstitucionalEm relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei estadual que conced...Questão 457941201672114Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. A CF atribui grande relevân...