Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200433951De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afir...1457941200433951Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política SocialDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. BA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá receber do Poder Público benefícios ou incentivos fiscais. CA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. DSerão destinados recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005711Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo é correto afirmar que:Questão 457941200381911Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República é correto afirmar:Questão 457941200442897Direito ConstitucionalNo que se refere a seguridade social, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Deputados e Senadores são inv...Questão 457941200450401Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:Questão 457941200653279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200683153Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941200803312Direito ConstitucionalNos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”Questão 457941201109860Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I....Questão 457941201700191Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201959875Direito ConstitucionalSegundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...