Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200434044O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministé...1457941200434044Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilO juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,Ase houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária. Bquando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica. Cse, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor.Dse ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações, salvo se de valor proporcionalmente insignificante.Esomente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042972Direito CivilDurante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés em todos a seu redor, atingindo inclusive o ár...Questão 457941200605074Direito CivilEm razão do falecimento de seu genitor, os herdeiros do de cujus procuraram a Defensoria Pública do Mato Grosso para orientações acerca da aceitação e...Questão 457941200658513Direito CivilBernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de trinta e cinco anos, Bernadete não exerceu atividade profissional e, hoje é p...Questão 457941200670367Direito CivilNas obrigaçõesQuestão 457941201006128Direito CivilJosé adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curra...Questão 457941201395338Direito CivilA respeito da mora:I. O inadimplemento da obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas, não havendo t...Questão 457941201459427Direito CivilA respeito de contratos de seguro, considere as seguintes assertivas: I. Nos seguros de dano, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do int...Questão 457941201533745Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento osQuestão 457941201619326Direito CivilEm relação aos contratos, é correto afirmar:Questão 457941201650414Direito CivilLuiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento...