O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pes...

Q: O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

A) se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária. | B) quando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica. | C) se, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor. | D) se ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações, salvo se de valor proporcionalmente insignificante. | E) somente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.

457941200434044

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

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