Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200434099A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200434099Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:AApesar de importantíssimo, o Estado não é agente regulador da atividade econômica nacional.BCompete à União, exclusivamente, promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.CO tratamento jurídico diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte deve ser realizado exclusivamente pelo Município em âmbito regional.DA lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.EA pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural somente poderá ser realizada pela União, por ser seu monopólio, sendo vedada a contratação de empresas privadas para a realização dessa atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481172Direito ConstitucionalA Seção I (Disposições Gerais), do Capítulo VII (Administração Pública), da Constituição Federal, regula que: I.O servidor público titular de cargo ef...Questão 457941200503693Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os alicerces do ordenamento jurídico brasileiro. Entre esses princípios, destacam-se a ...Questão 457941200549381Direito ConstitucionalA Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e da prátic...Questão 457941200594901Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa: ( ) É vedado ao servidor público desviar outros s...Questão 457941200750138Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200770851Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade busca preservar a supremacia da Constituição, de modo que o ordenamento jurídico permaneça coerente e harmônico. Na ...Questão 457941201795462Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 213, afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas: I.comu...Questão 457941201796084Direito ConstitucionalDesde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de di...Questão 457941201823116Direito ConstitucionalA Lei n.º 11.417, de 19 de dezembro de 2006, regulamentou o art. 103-A da Constituição Federal e disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento de e...Questão 457941201892047Direito ConstitucionalAcerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil, assinale a alternativa correta: