A ordem econômica, fundada na valorização do traba...

Q: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a a

A) Apesar de importantíssimo, o Estado não é agente regulador da atividade econômica nacional. | B) Compete à União, exclusivamente, promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. | C) O tratamento jurídico diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte deve ser realizado exclusivamente pelo Município em âmbito regional. | D) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. | E) A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural somente poderá ser realizada pela União, por ser seu monopólio, sendo vedada a contratação de empresas privadas para a realização dessa atividade.

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Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na l...

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