Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedad...

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.As chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmen...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A casa é asilo inviolável do ind...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do pode...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remune...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América d...

Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...