Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200434419De acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias são as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográ...1457941200434419Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias são as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação. Dentro do previsto na referida lei, podemos citar, EXCETO: Adesenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.Brealização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.Ccadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.Drealização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Ministério da Saúde e o Agente Comunitário.Eidentificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054111Legislação FederalAcerca da estruturação das leis, o art. 7º da Lei Complementar 95/98 estabelece que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo...Questão 457941200347936Legislação FederalA Prefeitura deseja publicar licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Desse modo refe...Questão 457941200721712Legislação FederalO Decreto 3.956/2001 promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Defici...Questão 457941201066940Legislação FederalSegundo a Lei nº 4591/64, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que somente poderá ser: I - o prop...Questão 457941201319713Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições...Questão 457941201430227Legislação FederalA Lei 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especi...Questão 457941201660139Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67 e sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente...Questão 457941201807800Legislação FederalO artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014 trata das estratégias a serem elaboradas pelos entes federados. Sobre o tema, assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941201882424Legislação FederalA respeito da Ação Popular prevista na Lei nº 4.717/65, considere os itens abaixo descritos e em seguida assinale a alternativa correta: I - Caso deco...Questão 457941201965077Legislação FederalAs Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem preceitos de conduta profissional e padrões e procedimentos técnicos necessários para o adequado ex...