Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200434540Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício...1457941200434540Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usurpado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265906Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...Questão 457941200287329Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.O direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedan...Questão 457941200797877Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Dis...Questão 457941200961548Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou ...Questão 457941201049510Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Cabe à lei ordinária dispor sobre con...Questão 457941201051051Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...Questão 457941201117528Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a ...Questão 457941201617375Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa equivocada.Questão 457941201786922Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O piso salarial do trabalhador será proporcional à extens...Questão 457941201816766Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...