Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200434694Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal pode ser alterado por decisão do pref...1457941200434694Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de OlindaJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal pode ser alterado por decisão do prefeito, sem necessidade de aprovação pela Câmara Municipal, para adaptar-se às modernas necessidades da cidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054783Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. São prerrogativas dos servidores alocados na Secretaria de Defesa Social de Surubim (PE): dispor de veículo para realizar f...Questão 457941200525122Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, pa...Questão 457941200586932Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200686210Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da ...Questão 457941200708563Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é concorrente.Questão 457941201011532Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), o valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos mencionados no ...Questão 457941201037075Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convo...Questão 457941201218256Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 proíbe o Município de Garanhuns de estabelecer impostos sobre o patrimônio, rendas, ou serviços dos pa...Questão 457941201400158Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O controle externo das atividades remuneradas ou não, relacionadas ao município, é exclusivamente incumbido à Câmara Municipal...Questão 457941201582851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria abs...