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Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
Assinale a única alternativa incorreta sobre os prazos decadenciais:
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretaç...
Paula e André, civilmente casados, sem descendentes ou ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo. Joaquim, primo de Paula, e Marta, pri...
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contratos aleatórios. A seu respeito são feitas as considerações a seguir. Cl...
Observe os itens abaixo. I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento pa...
Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, ...
A respeito das pessoas jurídicas é incorreto afirmar:
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, ...