///
Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
O Estado brasileiro é laico e, portanto, imparcial em relação às religiões. A laicidade do Estado não se confunde, porém, com ateísmo nem se contrapõe...
Ainda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.