Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200435175Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:1457941200435175Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeCom matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:ALegitimidade de vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades.BA inexistência de direito absoluto e intangível.CObservância através de imposições negativas (não fazer).DO cumprimento de obrigações ditadas pela solidariedade comunal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153129Direito ConstitucionalTendo em vista o que prevê a Constituição da República sobre as garantias ou remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200175820Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange às normas que a administração pública direta e indireta deverá obedecer, as...Questão 457941200693455Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir relativas à tributação e orçamento, mais especificamente, às finanças públicas, tomando como base os ditames da Consti...Questão 457941200784370Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvidaQuestão 457941200926490Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é CORRETO afirmar que é privativo de brasileiro nato, o cargo deQuestão 457941201116950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201169492Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201309296Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201751015Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ação constitucional do mandado de segurança, prevista no inciso LXIX da Constituição da República de 1988, e considerando as súm...Questão 457941201793691Direito ConstitucionalSobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer: