Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200435208A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade pa...1457941200435208Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica, em seu artigo 14, as idades mínimas de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Considerando tal temática, aponte a única alternativa CORRETA:AA idade mínima para elegibilidade ao cargo de Vereador é de 21 (vinte e um) anos. BA idade mínima para elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito é de 18 (dezoito) anos.CA idade mínima para elegibilidade ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito é de 35 (trinta e cinco) anos.DA idade mínima para elegibilidade ao cargo de Vereador é de 18 (dezoito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088392Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a educação “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ince...Questão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200318621Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200365171Direito ConstitucionalConforme descrito no Art. 198 da Constituição Federal de 1988: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e...Questão 457941201029007Direito ConstitucionalA definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença ...Questão 457941201374422Direito ConstitucionalEntre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201425548Direito ConstitucionalO artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diant...Questão 457941201447348Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...Questão 457941201566940Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...Questão 457941201689176Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil: