Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200435232A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompat...1457941200435232Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins | Lei nº 1.654/2006 - Estatuto dos Policiais Civis do TocantinsA demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de Adois anos. Bseis anos. Ccinco anos. Dtrês anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239172Legislação EstadualA ajuda de custo é paga mediante comprovação da mudança de domicílio, das despesas realizadas com passagens, transporte de bagagens, bens pessoais do ...Questão 457941200244522Legislação EstadualNo Estado de Goiás a Lei No 18.104, de 18 de julho de 2013, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado...Questão 457941200699604Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei orgânica Municipal do Município de Taquaral, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exe...Questão 457941200738824Legislação EstadualPara efeito de salário-família, consideram-se dependentes econômicos o filho, o enteado e o tutelado, solteiros e menores deQuestão 457941201083573Legislação EstadualOs processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase inst...Questão 457941201091055Legislação EstadualÉ assegurada aos alunos matriculados no curso de formação ministrado pela Academia Estadual de Segurança Pública do estado do Tocantins uma ajuda de c...Questão 457941201152036Legislação EstadualAs penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas peloQuestão 457941201198728Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Constituição Estadual, são objetivos fundamentais do Estado de Goiás: I - contribuir para uma sociedade livre, justa, pro...Questão 457941201835316Legislação EstadualSobre a Lei Orgânica do Município de Bela Vista, é correto afirmar:Questão 457941201891810Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 16.140/2007 e suas alterações, a comissão e serviço de controle de infecção hospitalar deve ser implantada em: