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Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutrina e jurisprudência, marque a resposta CORRETA.
Quanto ao conteúdo de natureza constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como
Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ...
Os prefeitos e vereadores são considerados servidores públicos para efeitos penais. Considerando essa afirmativa, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F)...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um típico instrumento de controle de constitucionalidade. Assim, pode-se afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo ___________, mediante controle externo e pelos ...
Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são exemplos de Controle de Constitucionalidade
É da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, Estadual e Leis Complementares, o exercício das medidas mencionadas a seguir...
Assinale a alternativa INCORRETA.
São legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO,