Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, ...

Q: Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutrina e jurisprudência, marque a resposta CORRETA.

A) É um princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros, mas não alcança os municípios. | B) No sistema federativo, ainda que os Estados-Membros e os Municípios tenham capacidade de auto-organizar-se, esta auto-organização deve observar o modelo estabelecido pela própria Constituição Federal, por força do Princípio da Simetria, isso na forma do possível. | C) Este princípio postula que haja uma relação assimétrica entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições Estaduais, e mesmo Municipais. | D) Por este princípio, os Estados-Membros e os Municípios se organizam obedecendo ao mesmo modelo constitucional adotado pela União, não se exigindo do Distrito Federal. | E) Recomenda a observância recíproca das normas da Constituição Federal e as regras dos demais entes integrantes da federação.

457941200435268

Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Câmara de Caucaia - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutrina e jurisprudência, marque a resposta CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutr...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutr...

Questões relacionadas para praticar