Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200435382A Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe...1457941200435382Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)A Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoAé constituída pelos órgãos denominados Conselho da Agricultura Familiar e Diretoria Administrativa.Bficará isenta de tributos federais e municipais.Cterá por objetivo planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado.Dfornecerá, à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Meio Ambiente, os documentos necessários ao controle de resultados e de legitimidade.Egozará de autonomia jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064185Legislação EstadualA responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do Regime Jurídico Único,Questão 457941200312189Legislação EstadualEstá de acordo com o disposto na Lei no 711, de 13.12.2002, do Município de Alumínio, com suas respectivas alterações supervenientes, apenas o que con...Questão 457941200443634Legislação EstadualA Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigosQuestão 457941200674685Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941200728508Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de 08SET99 – Local de Crime.Questão 457941200731287Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta corretamente as situações de risco que motivam a aplicação do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Mili...Questão 457941200918274Legislação EstadualConsiderando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I43PM), é correto afirmar que:Questão 457941200993560Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina queQuestão 457941201170210Legislação EstadualO artigo 1º da Lei nº 3.487/10 estabelece que as escolas públicas da educação básica do Município de Olímpia deverão incluir em seu projeto pedagógico...Questão 457941201728698Legislação EstadualOs servidores titulares de cargos efetivos do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, terão computado, para efeito de aposentadoria, nos termos...