A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ...

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito F...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, ...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O presidente da República, os governadores de ...

O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...