Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.Assinale-a.

Assinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Fede...

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é exercida pe...

Em um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preven...

A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. A União, os Es...

Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povo...

A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.

Nas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribu...

Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:

A adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, a possibilidade de previsã...