Dada a natureza do contrato entabulado, haverá solidariedade entre Paulo e Lauro.

O devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.

Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.Em se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo deter...

Considere que, pelo mesmo fato, determinado agente esteja respondendo a ação cível e criminal e que o juízo criminal tenha concluído, mediante decisão...

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item. O pseudônimo...

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extraju...

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A renúncia da prescrição poderá ocorr...