No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Lei complementar estadu...

A respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...

Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue o...

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A garantia constitucional de prestação, pelo Estado, de assistência jurídica integr...

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.Os municípios devem atuar prioritariamente no en...

O plebiscito, consistente em consulta prévia formulada ao cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com ato legislativo; o referendo, con...

Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue.A aplicação da penalidade de demissão não poderá ser delega...

Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.O direito do cidadão de receber dos órgãos...

Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Deputados estaduais e vereadores gozam de imunidade material somente no exercício do mandato ...

O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos s...