Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200436124Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presiden...1457941200436124Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Tanguá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Tanguá | Lei Orgânica Municipal de TanguáCom base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento: AVossa MagnificênciaBVossa AltezaCVossa SantidadeDVossa ExcelênciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028213Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie, com base no Art. 69 da Lei Orgânica Municipal, se, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município institu...Questão 457941200298220Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que se refere ao adicional de periculosidade e insalubridade, previsto no Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 ...Questão 457941200952569Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie, com base no Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, se os assuntos de competência do Município sobre os quais cabe à Câmara Municipal dispor, com a...Questão 457941200982316Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base no Art. 119 da Lei Orgânica, o dever do Município com a educação será efetivado, entre outras, mediante garantia de, EXCETO:Questão 457941201134599Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Cabe à Câmara Municipal de Nova Iguaçu, com sanção do Prefeito, dispor sobreQuestão 457941201417613Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A nomeação de acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei 2378 de 29 de dezembro de 1992) se dará em caráterQuestão 457941201571618Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É CORRETO afirmar, acerca “Dos Orçamentos”, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, queQuestão 457941201626135Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no res...Questão 457941201887731Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto municipal de nº 1.724, de 08 de setembro de 2015, regulamenta a oferta da educação em tempo integral nas unidades escolares de ensino fundam...Questão 457941201909198Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Nilópolis, compete privativamente ao município