Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200436151Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriaç...1457941200436151Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Legislação da TerracapEm relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094959Legislação EstadualO Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da prop...Questão 457941200138700Legislação EstadualO alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.Questão 457941200289615Legislação EstadualA Resolução CREF/12/PE n° 032/2012 dispõe sobre os valores de multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região. A respeito das mul...Questão 457941200320757Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Quando houver conveniência para o serviço,...Questão 457941200480563Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A Admin...Questão 457941200816168Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...Questão 457941200875407Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, a presidência deixará de receber proposições queQuestão 457941201219160Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspondente à cessão é considerado ...Questão 457941202049978Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.O Distrito Federal organiza‑se em regiões administrativas, com vistas à descentralização admi...Questão 457941202076586Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. São Poderes do Distrito Federal, indep...