Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Co...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir, no que se refere à Administração Pública Federal. I Regra geral, a C...

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Quanto à forma de Estado, a República Federativa do Brasil possui a característi...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A liberdade do exercíci...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades susp...

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos p...

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante p...