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Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufr...
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. É válido o testamento celebrado por testador sem o pleno discernimento no momento d...
Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Em razão da ved...
Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$ 400 mil. João havia indicado que o imóvel tinha área de 168 m², tendo...
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...
Paulo conduzia veículo de sua propriedade em via urbana, dentro do limite de velocidade permitido, respeitando todas as normas de trânsito vigentes. Q...
A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Ci...
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O texto trata da teoria da desconsideraçã...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...