Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200436538Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiv...1457941200436538Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.AO civilmente identificado não será submetido à identificação criminal em nenhuma hipótese.BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo vedado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.CConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.DÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar para fins lícitos.EÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive sob anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181537Direito ConstitucionalUm servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante d...Questão 457941200273639Direito ConstitucionalEntende-se por processo legislativo o instrumento por meio do qual o Estado cria o Direito, elaborando normas jurídicas. O Art. 59 da CF/88 nomeia as ...Questão 457941200886554Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a ...Questão 457941201014820Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assi...Questão 457941201472362Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941201479420Direito ConstitucionalRonaldo, profissional da saúde, ocupa dois cargos públicos, um num hospital federal e outro num hospital estadual. Laerte, enfermeiro que trabalha no ...Questão 457941201745873Direito ConstitucionalÉ garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo com a natureza e complexidade de suas at...Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:Questão 457941201952844Direito ConstitucionalÉ da Competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941202067632Direito ConstitucionalSobre a liberdade profissional e sindical, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: