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No que concerne às obrigações, julgue o item.
Em obrigações alternativas de prestação periódica, a
escolha dá‑se uma única vez, em definitivo.
Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...
Tem domicílio necessário: I. O servidor público. II. O militar. III. O incapaz. IV. O Curador. Estão corretas as hipóteses:
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado ...
De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item a seguir.A proteção ao direito adquirido tem aplicação somente no âmb...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.A noção de fato jurídico abrange apenas as ações humanas lícitas.
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento ...
Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue o item seguinte. O neg...
Em relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...