Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200437301De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilid...1457941200437301Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de CargosDe acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição Acontratada.Bcompulsória.Cconcedida.Dpecuniária padronizada.Egratificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes assertivas com base no Título VI – Das Penalidades do referido Estatuto:I. As penas disciplinares previstas no referido Estatuto ...Questão 457941200227896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 7º da referida Lei ”A avaliação de desempenho será realizada _______________ pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Est...Questão 457941200455612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de: I. Sindicância, quando não houver dados sufic...Questão 457941200896507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alt...Questão 457941200966694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos § 2º, 3º e 4º do Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 07/1973, há possibilidade de tributação do ISSQN em qual das seguintes situaçõe...Questão 457941201199610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.A presente Lei, também no capítulo em que trata da competê...Questão 457941201436203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A aquisição de bens imóveis pelo Município por dação em pagamento, compra, permuta e desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou interesse ...Questão 457941201726528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será punido com pena de demissão o servidor que:Questão 457941201806224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ficou instituído em 2011, no âmbito do Município de Esteio, o Sistema de videomonitoramento permanente do espaço público por câmeras de vídeo, operaçã...Questão 457941202084264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando como parâmetro a Lei nº 4.582/2017, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Viamão (I...