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À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela de urgência não pode ser concedida
liminarmente.
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência autorizadora da oposição dos embargos deve dizer respeito a direito material...
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do...
A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...
À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Cabe agravo contra decisã...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar os autos de processo que tram...
A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...
A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no...