À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência não pode...

No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência autorizadora da oposição dos embargos deve dizer respeito a direito material...

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do...

A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...

À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Cabe agravo contra decisã...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar os autos de processo que tram...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a peti...

A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a alternativa correta.

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no...