Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200437454Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.I...1457941200437454Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRA-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Incluem-se entre os bens dos estados as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570377Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja bras...Questão 457941200641084Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...Questão 457941200701885Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É a todos assegurada, mediante pagamento da devida taxa, a obtenção de certidões em r...Questão 457941200948125Direito ConstitucionalO conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...Questão 457941201369200Direito ConstitucionalSobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201546138Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...Questão 457941201549312Direito ConstitucionalO município de Feira de Santana aprovou um orçamento anual com previsão de investimentos em infraestrutura e educação. No entanto, denúncias sobre irr...Questão 457941201683236Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais.Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquan...Questão 457941201981034Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos...Questão 457941202076295Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Vulnera o princípio do concurso público a...