Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200437514De acordo com o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não precisa consta...1457941200437514Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Complementar nº 138/2021 - Código de Obras | Legislação Municipal de Marechal Cândido RondonDe acordo com o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não precisa constar na planta de situação? AAlinhamento oficial definido pelo Município na Consulta de Uso e Ocupação do Solo, ruas de acesso, passeios, árvores existentes na via e postes de energia elétrica.BInformação da numeração do lote a ser construído e dos lotes vizinhos segundo a indicação do cadastro técnico do município. CAs dimensões das divisas do lote e as dos afastamentos da edificação em relação às divisas e às outras edificações porventura existentes no terreno.DA projeção da edificação ou das edificações dentro do lote, figurando rios, canais e outros elementos que possam orientar a decisão das autoridades municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200494514Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade na g...Questão 457941200538573Legislação Municipal (Paraná)A Lei N° 1597 de 09/05/2018 alterou o artigo 123 da Lei Municipal N° 809/95 que passou a vigorar com a redação abaixo: "Art. 123 - Pagar-se-á o Adicio...Questão 457941200595697Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo, extraídos do Código de Obras do Município de Mandaguaçu. “O prazo máximo ...Questão 457941200652588Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Mesa da Câmara, art. 13 da Lei Orgânica, assinale as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Compõe-se de um presidente, de um vice-pr...Questão 457941200692862Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941200954326Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 010/92 de 20/11/92 do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Licença Especial, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201179155Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 106 da Lei Complementar nº 79, de 11 de Abril de 2011, do Município de Marechal Cândido Rondon, todo servidor fará jus, anualment...Questão 457941201664977Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Tupãssi, as deliberações da Câmara e de suas comissões, salvo em disposição em contrário prevista em...Questão 457941201688575Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a alternativa ...Questão 457941201805047Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.