Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200437534A respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens.A administração portuária s...1457941200437534Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosA respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens.A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ informações técnicas e operacionais relativas à segurança da área do porto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137489Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200301342Legislação FederalAcerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa ...Questão 457941200404145Legislação FederalAs reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.Questão 457941200497929Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941200769860Legislação FederalA respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...Questão 457941200998697Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do de...Questão 457941201009956Legislação FederalUma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...Questão 457941201272672Legislação FederalA Lei n.º 10.436/2002, por ter sido sancionada em instância federal, determina que apenas o sistema educacional federal inclua, nos cursos de magistér...Questão 457941201457549Legislação FederalDe acordo com a IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre a pesquisa de preços no âmbito da administração pública, e a IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe ...Questão 457941202061033Legislação FederalCom base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como...