Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condiçõ...

Existem situações legalmente determinadas que implicam a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens. Nesse sentido, é correto afirmar qu...

Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código ...

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio ...

A Lei 11.698/2008 alterou alguns artigos do Código Civil de 10 de janeiro de 2002 para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Em 2014, com a ...

Com base no Código Civil, as alternativas a seguir apresentam situações em que não corre a prescrição, à exceção de uma. Assinale-a.

Wilson, empresário, 30 anos, casou-se com Marta, doméstica, 28 anos de idade, em 01/01/2012. Antes da celebração do casamento não realizaram qualquer ...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro propr...

Acerca da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a alternativa correta: