Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe...

Q: Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras enti

A) o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos. | B) os patrocinadores podem ceder gratuitamente pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam. | C) carência mínima de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais a plano de benefícios para qualquer benefício. | D) os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados com o repasse de ganhos de produtividade. | E) a União não pode ser patrocinadora de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.

457941200437591

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Atualização dos Valores dos Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, os planos de benefícios das entidades mencionadas atenderá a seguinte regra:

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